São isentos do pagamento do imposto de renda o aposentado (qualquer tipo) e/ou aquele que receber pensão por morte ou, se militar, estar na reserva ou reforma e as pessoas portadoras de uma doença grave listada na lei 7.713/88: 

• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
• Alienação Mental
• Cardiopatia Grave
• Cegueira (inclusive monocular)
• Contaminação por Radiação
• Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
• Doença de Parkinson
• Esclerose Múltipla
• Espondiloartrose Anquilosante
• Fibrose Cística (Mucoviscidose)
• Hanseníase
• Nefropatia Grave
• Hepatopatia Grave
• Neoplasia Maligna
• Paralisia Irreversível e Incapacitante
• Tuberculose Ativa

Atenção: Somente os rendimentos de aposentadoria, pensão por morte, reforma ou reserva no caso de militares.

Outros rendimentos recebidos pelo aposentado ou pensionista serão tributáve